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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 16:09
Negado vínculo de emprego a prestador de serviço voluntário
A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento ao recurso ordinário de um reclamante que
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 16:50
Fundação indeniza fiscal
de sentença, um fiscal, por agredi-lo, durante uma diligência.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:05
Turma Cível permite que menor ajuíze ação de alimentos contra avós paternos
reconheceram que um menor pode ajuizar ação de alimentos contra os avós paternos, já que o pai encontra-se em outro país e em endereço desconhecido.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:26
Empresa responde por furto de veículo em estacionamento
dano material a um funcionário que teve a motocicleta furtada dentro do estacionamento da empresa.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 10:31
TST mantém decisão que considerou discriminatória demissão na VW
as penas impostas pela montadora a um grupo de funcionários envolvidos num esquema de desvio de
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 13:53
Abordagem indevida de policiais gera indenização
Um comerciante que sofreu uma abordagem indevida, por parte de policiais civis, ganhou o direito de
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 18:06
Anulada decisão da Justiça amazonense por falta de apreciação de todas as teses
A Justiça do Amazonas terá de reapreciar um mandado de segurança em que uma empresa de refeições
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 15:51
Viúva de agricultor será indenizada
A viúva de um agricultor, da cidade de São José do Barreiro (sudoeste de Minas), receberá R$13.500
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 10:53
JT rejeita pensão a empregado com LER que mantém capacidade de trabalho
julgamento de um recurso de revista que não chegou a ter o mérito analisado (não foi conhecido) pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 12:05
Professor que causou prejuízos a Instituição é demitido por justa causa
, ao julgar recurso envolvendo uma instituição de ensino e um professor.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 16:14
Detentor de cão indenizará motociclista que atropelou animal
Givanildo Pereira, por conta de um acidente de trânsito provocado por cachorro sob sua responsabilidade.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 15:47
Posse e domínio devem ser claras para assegurar direito de autor
de uma ação reivindicatória de imóvel, em que a apelante argumentou ter a posse legítima de um
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 16:28
Madoff se declara culpado por fraude de US$ 65 bi e vai preso
após declarar-se à justiça de Nova York culpado por conduzir um sistema de fraude financeira que
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 12:01
Empresa de produtos religiosos é condenada por usar trabalho escravo
A partir de uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a par de um minucioso
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 11:42
Estudante deve quitar dívida antes da rematrícula em faculdade
instrumento impetrado pela Instituição Educacional Mato-grossense (Iemat) em face de um acadêmico que estava
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 12:43
Empresa terá que pagar indenizações a empregado que ficou paraplégico após acidente de trabalho
, materiais e estéticos a um trabalhador que se encontrava em desvio de função quando sofreu grave acidente
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 16:28
Cirurgia de urgência fora do domicílio deve ser custeada pelo Estado
(Síndrome de Crouzon) a um bebê de cinco meses, além dos procedimentos médicos que são realizados fora
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 11:51
Telegrama enviado para endereço incorreto garante posse a candidato que passou em concurso
Desembargadora do Conselho Especial do TJDFT determinou que o Distrito Federal dê posse a um
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:55
Proprietário de carro responde por acidente provocado por terceiro
285/2008, condenara o proprietário de um veículo ao pagamento de indenização por danos causados por terceiro, a quem ele havia emprestado o veículo.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 11:51
Corte Especial rejeita embargos infringentes contra decisão, não unânime, de remessa necessária
recurso de um servidor público militar contra acórdão da Quinta Turma que reformou sentença de primeiro grau.
